Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 236 ocorrência(s) em 118 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002353920078100075 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Gratificação Natalina/13º Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 116 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: dd375fda1c3b34054164998251b049c53da86660a01aa61af5623eb3385d35a9. SHA-256 do comentário: 8c484985435661955c7ab97eed08ab2a9a7bdd7034344b5c34a42eb318ae0eb8.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
2023-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
2024-01-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
2024-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
2024-08-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
2024-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-20 trata do assunto oficial «Gratificação Natalina/13º Salário»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-08-21 trata do assunto oficial «Gratificação Natalina/13º Salário»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:09:59.116000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20071017000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-10-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dd375fda1c3b34054164998251b049c53da86660a01aa61af5623eb3385d35a9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-10-17 a 2024-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2024-10-07
Definitivo (TPU 246)
2024-10-07
Documento (TPU 581)
2024-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-26
Publicação (TPU 92)
2024-08-26
Petição (TPU 85)
2024-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-07-25
Documento (TPU 581)
2024-07-25
Documento (TPU 581)
2024-07-25
Conclusão (TPU 51)
2024-07-18
Movimentação processual (TPU 12291)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2023-06-01T11:34:16.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3227",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
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}
2013-09-29T14:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3227",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
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2013-11-11T14:45:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3227",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
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2013-11-11T14:47:33.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Certidão",
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"codigo": "3227",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
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2013-11-11T17:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3227",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
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2013-11-14T10:36:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
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2014-07-15T16:59:38.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2014-07-21T14:34:28.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2014-11-11T09:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2017-06-30T19:06:43.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
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2017-10-02T18:00:38.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"valor": 57
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"codigo": "3227",
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2018-12-05T17:13:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3227",
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2019-02-20T11:50:00.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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2019-03-27T09:26:35.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_documento",
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"codigo": "3227",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
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2019-04-15T15:58:45.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3227",
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2020-06-04T11:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3227",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
}
}
2020-06-04T11:45:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3227",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
}
}
2020-12-10T14:15:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3227",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
}
}
2021-10-20T14:40:57.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3227",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
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}
2021-10-21T16:49:45.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3227",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
}
}
2021-10-21T16:50:36.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3227",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
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}
2021-10-21T16:51:06.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3227",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
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}
2021-12-02T09:09:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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}
2022-03-21T17:48:48.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3227",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
}
}
2013-04-18T09:45:05.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3227",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
}
}
2013-03-12T15:32:01.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "preliminar",
"valor": 25
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"codigo": "3227",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
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}
2013-03-12T15:30:35.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3227",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
}
}
2013-03-08T09:34:43.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3227",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
}
}
2013-03-08T09:28:29.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3227",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
}
}
2013-03-05T18:33:28.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3227",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
}
}
2013-03-05T18:25:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3227",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
}
}
2013-02-21T19:04:42.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3227",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
}
}
2011-12-13T11:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3227",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
}
}
2010-12-09T13:25:24.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3227",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
}
}
2010-08-11T11:33:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3227",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
}
}
2007-10-17T11:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3227",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
}
}
2007-10-17T11:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3227",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
}
}
2013-05-09T15:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "preliminar",
"valor": 25
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3227",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
}
}
2024-10-07T09:51:34.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3227",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
}
}
2024-10-05T00:25:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3227",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJMA — 00002431620078100075 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-10-23 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002353920078100075 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Gratificação Natalina/13º Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 116 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
dd375fda1c3b34054164998251b049c53da86660a01aa61af5623eb3385d35a9. SHA-256 do comentário:8c484985435661955c7ab97eed08ab2a9a7bdd7034344b5c34a42eb318ae0eb8.