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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-PA 06000029620236140039

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a18be12d29fe034cea423c53e3343657798d9a0d6db3e9b8911b6ef5489819b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-08 — Documento; instrução (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2023-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-02-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2023-02-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2023-02-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2023-02-14 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2023-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2023-02-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2023-02-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2023-02-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2023-02-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2023-02-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-02-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2023-02-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2023-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2023-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-28 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-15T07:03:13.835000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230125120826
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4a18be12d29fe034cea423c53e3343657798d9a0d6db3e9b8911b6ef5489819b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-25 a 2023-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-28
Definitivo (TPU 246)
2023-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-16
Publicação (TPU 92)
2023-02-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-14
Recebimento (TPU 132)
2023-02-14
Improcedência (TPU 220)
2023-02-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-25T12:08:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  2. 2023-01-25T12:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  3. 2023-02-14T09:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  4. 2023-01-30T13:08:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  5. 2023-01-31T09:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  6. 2023-01-31T09:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  7. 2023-01-31T09:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  8. 2023-02-01T01:48:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  9. 2023-02-07T11:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  10. 2023-02-08T08:42:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  11. 2023-02-14T04:20:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  12. 2023-02-14T14:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  13. 2023-02-14T14:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  14. 2023-02-14T14:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  15. 2023-02-16T01:33:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  16. 2023-02-16T01:33:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  17. 2023-02-24T07:27:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  18. 2023-02-28T08:28:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  19. 2023-02-28T09:14:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  20. 2023-01-25T12:08:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  21. 2023-01-26T10:42:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  22. 2023-01-30T08:13:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  23. 2023-01-30T08:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  24. 2023-02-01T01:48:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  25. 2023-02-08T08:36:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  26. 2023-02-14T13:47:21.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  27. 2023-02-14T13:47:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  28. 2023-02-17T10:48:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  29. 2023-02-28T09:14:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  30. 2023-02-28T09:15:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}
  31. 2023-03-16T10:46:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30482",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.