Cautelar Inominada Criminal — Extorsão — TJPE 00000018020218170460
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c809ab247da33e845f12de720931a836d0a2bb6d9bfaf2b3e66a4a3d3a878400
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Extorsão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-01-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-02-12 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-08-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-08-16 — Homologado o Pedido Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-01-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-03-07 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-03-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-03-15 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-03-15 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-03-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2021-08-16 trata do assunto oficial «Extorsão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-30T23:03:39.493192868Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2021-01-04T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: c809ab247da33e845f12de720931a836d0a2bb6d9bfaf2b3e66a4a3d3a878400
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-04 a 2022-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-01-19
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-16
- Homologado o Pedido (TPU 12649)
- 2021-08-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Extorsão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-04T09:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-06T08:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-12T08:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-08-11T09:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-03-15T09:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-03-15T09:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-01-06T08:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-16T15:05:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
- 2022-01-19T09:52:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-07T10:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-15T09:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-15T09:35:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00102803220178090091 — Cautelar Inominada Criminal · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cautelar Inominada Criminal
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- TJPE — 00000011520178171400 — Inquérito Policial · 2017-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
- TJGO — 00253026720208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJDFT — 00594506520018070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJMT — 00004445720208110064 — Inquérito Policial · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJMG — 07540838720208130000 — Recurso Especial · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / Terceira Vice-Presidência
- TJGO — 00251691120128090044 — Execução da Pena · 2012-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
- TJMG — 07400785620188130024 — Recurso Especial · 2021-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / Terceira Vice-Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000018020218170460 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Cautelar Inominada Criminal” e “Extorsão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c809ab247da33e845f12de720931a836d0a2bb6d9bfaf2b3e66a4a3d3a878400. SHA-256 do comentário:6bd44bf75cae6bbca2171415936739ad0767c7dcab100101a9f1bd6eed387e44.