TJPE — 00000011520178171400
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c78c83cfb8b2753f5123aebadd995e66d4c722b097bb26c02f1d1bb088005aad
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-05 a 2022-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-01-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-05
- Remessa (TPU 123)
- 2017-07-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2017-01-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Coação no curso do processo | Comunicação falsa de crime ou de contravenção | Extorsão | Denunciação caluniosa
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 3580
- Ver outros registros do assunto TPU 3577
- Ver outros registros do assunto TPU 3420
- Ver outros registros do assunto TPU 3576
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-05T09:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-01-05T13:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-20T11:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-03-03T14:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-03T14:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-07-05T15:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-01-12T11:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-05T13:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-06T12:15:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2017-01-16T13:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-01-20T10:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-03T14:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-18T10:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-17T08:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-20T11:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-08T12:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-14T13:01:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00512431720238160014 — Agravo de Instrumento em Recurso Especial · 2023-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00003689220198260050 — Agravo em Recurso Especial · 2025-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJMA — 00000516720208100127 — Inquérito Policial · 2020-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O
- TJDFT — 00038060420198070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJMG — 00452883120238130000 — Recurso Ordinário · 2023-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / Terceira Vice-Presidência
- TJMMG — 00031434320189130002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJSE — 00001300520148250009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / BOQUIM
- STJ — 00000918020208210147 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI