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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-RJ 06000043520266190132

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19e62792318450539a7f434bb4bfb4da22081cebaf5d456f7e22711798d552fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2026-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2026-04-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2026-04-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2026-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2026-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2026-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2026-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2026-05-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2026-05-19 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2026-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2026-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2026-05-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2026-05-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2026-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-27 a 2026-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-26
Definitivo (TPU 246)
2026-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-26
Documento (TPU 581)
2026-05-19
Reativação (TPU 849)
2026-05-19
Documento (TPU 581)
2026-05-19
Documento (TPU 581)
2026-05-19
Documento (TPU 581)
2026-05-19
Conclusão (TPU 51)
2026-05-13
Definitivo (TPU 246)
2026-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-27T16:00:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  2. 2026-03-27T16:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  3. 2026-05-19T15:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  4. 2026-03-27T16:28:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  5. 2026-05-13T16:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  6. 2026-05-19T11:51:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  7. 2026-05-19T11:51:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  8. 2026-05-19T15:46:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  9. 2026-05-26T15:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  10. 2026-03-27T16:00:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  11. 2026-04-07T15:03:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  12. 2026-04-07T15:03:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  13. 2026-05-13T16:42:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  14. 2026-05-13T16:42:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  15. 2026-05-19T11:51:28.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  16. 2026-05-26T15:38:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  17. 2026-05-26T15:38:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  18. 2026-05-26T15:45:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  19. 2026-05-26T15:45:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15136",
    "nome": "132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.