TJES — 00000011620248080011

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b94c04e3a9a45eb9ec8e62ebc2fdaf1e0a442154ccb8a38b0188ec3b635a408

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes Previstos na Lei Maria da Penha

• Ver outros registros do assunto TPU 14226

Movimentações públicas

1. 2024-01-06T19:03:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "89226",
       "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO"
     }
   }

2. 2024-02-22T15:37:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio manual",
         "valor": 85
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4949",
       "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
     }
   }

3. 2024-01-07T13:36:28.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "89226",
       "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO"
     }
   }

4. 2024-02-22T15:37:02.000Z — Remessa (TPU 982)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4949",
       "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
     }
   }

5. 2024-01-06T20:03:19.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 32,
         "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
         "nome": "Proibição de aproximação da ofendida",
         "valor": 129
       },
       {
         "codigo": 31,
         "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
         "nome": "A mulher",
         "valor": 124
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "89226",
       "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO"
     }
   }

6. 2024-03-04T14:17:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4949",
       "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
     }
   }

7. 2024-03-04T14:16:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4949",
       "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
     }
   }

8. 2024-03-04T14:15:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4949",
       "nome": "3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
     }
   }

9. 2024-02-22T15:34:55.000Z — Recebimento (TPU 981)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "89226",
       "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO"
     }
   }