Recurso Eleitoral — Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral — TRE-TO 06002671820206270015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66065ea321fa31dd679266da807480ee74bf68ce746184d5886913b74430fcc9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Abuso - De Poder Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cargo - Vice-Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Cassação do registro da candidatura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Cassação do diploma Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Captação Ilícita de Sufrágio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-30 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-04-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-07-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-08-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-13 — Recurso Especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2021-10-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-10-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-10-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-10-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-10-22 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-10-22 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-10-22 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2021-10-22 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-10-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2021-10-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2021-11-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2021-11-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Especial» em 2021-10-13 trata do assunto oficial «Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-05 trata do assunto oficial «Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:54:52.358000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210315143425
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 66065ea321fa31dd679266da807480ee74bf68ce746184d5886913b74430fcc9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-15 a 2021-11-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-22
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-10-22
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-10-22
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-10-22
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-10-22
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-10-20
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-20
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral | Abuso - De Poder Econômico | Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito | Cassação do registro da candidatura | Cassação do diploma | Captação Ilícita de Sufrágio
- Ver outros registros do assunto TPU 12062
- Ver outros registros do assunto TPU 11718
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 10782
- Ver outros registros do assunto TPU 10798
- Ver outros registros do assunto TPU 11721
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-15T14:34:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2021-03-30T16:01:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-04-13T17:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-07-29T10:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-08-18T12:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-03-15T15:27:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2021-03-30T17:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-07-01T13:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-07-15T14:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-07-15T14:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-07-15T18:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-07-15T18:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-07-15T18:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-07-16T00:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-07-16T00:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-08-04T12:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-08-04T12:32:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-08-04T12:32:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-08-04T12:32:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-08-04T12:32:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-08-04T18:10:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-08-04T18:10:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-08-05T00:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-08-05T00:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-08-12T08:28:36.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-08-12T08:28:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-08-12T09:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-08-12T09:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-08-12T09:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-08-12T09:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-08-12T09:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-08-12T09:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-08-12T18:17:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-08-13T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-08-13T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-10-13T16:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-10-15T10:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-10-15T10:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06006650220206270035 — Recurso Eleitoral · 2021-08-31 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO II / GABINETE DE JUIZ MEMBRO I
- TSE — 06010681920266000000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2026-06-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO II / GABINETE STF2
- TSE — 06010864020266000000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2026-06-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO II / GABINETE STF2
- TRE-TO — 06003995120206270023 — Recurso Eleitoral · 2021-01-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO II / GABINETE DE JUIZ MEMBRO III
- TRE-TO — 06003765020206270009 — Recurso Eleitoral · 2021-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO II / GABINETE DE JUIZ MEMBRO I
- TSE — 06006775320206050059 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO II / GABINETE JURISTA 2
- TRE-ES — 06005326020206080011 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO II / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000033520146140011 — Inquérito Policial · 2014-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO II / 11ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06002671820206270015 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral | Abuso - De Poder Econômico | Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito | Cassação do registro da candidatura | Cassação do diploma | Captação Ilícita de Sufrágio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DE JUIZ MEMBRO II”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-11-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
66065ea321fa31dd679266da807480ee74bf68ce746184d5886913b74430fcc9. SHA-256 do comentário:f8258f35bcf2e15987ec4b26b76468e75c6f550308967f31dc354ac8f9656fc9.