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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00004348420158250068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: RIBEIRÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a47c4826a3a1df9affea0db895c1966d16a8ff0d7c23b30133e0c9d4f25a387

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  2. 2015-06-23 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-06-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2015-06-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2015-08-07 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2015-08-07 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2016-03-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2016-03-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2016-03-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2016-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2016-03-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2016-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-05-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2016-05-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-07-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2016-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-23 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-23 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-25 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:35:08.681000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150527120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9a47c4826a3a1df9affea0db895c1966d16a8ff0d7c23b30133e0c9d4f25a387

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-27 a 2016-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-06
Definitivo (TPU 246)
2016-07-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-05
Definitivo (TPU 246)
2016-06-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-31
Documento (TPU 581)
2016-05-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-05
Recebimento (TPU 132)
2016-05-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-07T09:28:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-23T12:13:29.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-08-02T11:27:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-06-22T09:07:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-05-16T18:25:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-04-28T14:15:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-04-28T14:14:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-03-03T13:36:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-03-01T15:10:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-08-12T11:47:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-07-17T14:07:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-07-17T13:47:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-07-17T13:47:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-07-07T11:27:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-05-27T12:16:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-07-06T13:50:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-07-05T13:03:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-07-05T13:02:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2016-05-31T14:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2016-05-05T11:09:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-05-02T09:00:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-04-29T08:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-03-17T11:58:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2016-03-14T10:01:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-03-14T10:00:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-03-07T08:49:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-03-03T13:35:17.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-02-15T12:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-01-08T11:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-12-03T10:36:23.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-11-04T08:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-10-08T12:00:51.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-08-07T09:28:33.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8638",
    "nome": "Ribeirópolis"
  }
}
  34. 2015-08-03T10:46:23.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-07-02T11:45:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-06-30T08:23:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-06-26T14:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-06-26T14:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-06-26T14:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-06-25T11:30:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.