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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00000971820158250029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PINHÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4e61ae859d8a927176c3c7c0dca78b4f530be84ec006144e566d6415a0416fb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2015-04-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2015-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2015-05-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2015-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2015-05-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-06-25 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2015-07-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-07-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-08-31 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-09-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-09-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2015-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2015-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-05-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2015-08-31 para o assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-20 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-22 a 2015-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-19
(TPU )
2015-11-06
Definitivo (TPU 246)
2015-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-20
Definitivo (TPU 246)
2015-10-14
Documento (TPU 581)
2015-10-08
(TPU )
2015-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-17
(TPU )
2015-09-15
Recebimento (TPU 132)
2015-09-11
(TPU )
2015-09-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-31
Arquivamento (TPU 228)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-25T09:30:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2015-11-19T08:52:56.000Z — (TPU )
  3. 2015-10-08T08:47:12.000Z — (TPU )
  4. 2015-09-17T13:19:22.000Z — (TPU )
  5. 2015-09-11T10:13:24.000Z — (TPU )
  6. 2015-07-15T11:52:08.000Z — (TPU )
  7. 2015-06-01T10:06:55.000Z — (TPU )
  8. 2015-05-26T10:03:34.000Z — (TPU )
  9. 2015-04-30T11:02:57.000Z — (TPU )
  10. 2015-11-06T10:11:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-10-20T08:32:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-10-20T08:31:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-10-14T09:06:26.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-09-17T15:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-09-15T11:17:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-09-08T13:28:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-08-31T11:19:36.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18154",
    "nome": "Pinhão/Comarca de Frei Paulo"
  }
}
  18. 2015-07-28T12:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-07-17T10:26:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-07-01T13:13:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-05-26T14:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-05-22T08:55:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-05-22T08:47:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-05-11T14:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-05-08T11:48:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-04-22T13:46:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-04-22T10:28:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.