TJMG — 03116706120198130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 225f71adc19e484173ff375df2a3821a41060855b4538b70de0212c061df4905
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-07 a 2019-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-23
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-08
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-07
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo Majorado | Liberdade Provisória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-05-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-05-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-05-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-05-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-08-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-05-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-05-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-05-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-05-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-10-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
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- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
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- Tribunal: TJMG / TJMS
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª Vara
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- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Recurso Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / TIBAGI - JUÍZO ÚNICO
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