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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00026434620148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b00e7d50f8615d3e7a7da4de0e32d6c7b62da692a1eecc78c04750d81ab12df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2014-12-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2015-01-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2015-01-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2015-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2015-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2015-03-13 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2015-03-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-03-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-05-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-05-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-05-12 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2015-05-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2015-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2015-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2015-06-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2015-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-12-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-01 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-21 a 2015-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-30
(TPU )
2015-06-19
Definitivo (TPU 246)
2015-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-01
Definitivo (TPU 246)
2015-05-19
Recebimento (TPU 132)
2015-05-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-12
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-05-08
Recebimento (TPU 132)
2015-05-08
Conclusão (TPU 51)
2015-05-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-29
(TPU )
2015-03-18
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-13T10:45:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-30T07:32:52.000Z — (TPU )
  3. 2015-04-29T11:20:15.000Z — (TPU )
  4. 2015-01-27T08:45:57.000Z — (TPU )
  5. 2015-01-23T12:52:55.000Z — (TPU )
  6. 2014-11-21T13:55:08.000Z — (TPU )
  7. 2015-06-19T10:21:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-06-01T09:40:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-06-01T09:39:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-05-19T10:24:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-05-15T16:04:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-05-12T11:10:10.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  13. 2015-05-08T11:40:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-05-08T11:35:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-05-04T15:21:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-03-18T10:31:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-03-16T09:32:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-02-06T11:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-01-29T12:42:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-01-26T13:34:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-01-20T10:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-01-20T10:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-12-02T08:43:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-12-02T08:41:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-11-25T12:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-11-21T14:01:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2014-11-21T12:55:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.