Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 61 ocorrência(s) em 61 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002358920038100039 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Consórcio | Direito de Imagem”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 54284733146d0ce2556efca88cf683b93f0759eed99fce94a50272610783dc33. SHA-256 do comentário: 3f12e7c7dfbcfca8d485fe25f3d4caddb5c4bf181764ec7e22bdcd271ec756c0.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Consórcio Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Direito de Imagem Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-09-14 trata do assunto oficial «Consórcio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:09:09.977000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20030605000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2003-06-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 54284733146d0ce2556efca88cf683b93f0759eed99fce94a50272610783dc33
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-05 a 2023-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2023-07-07
Definitivo (TPU 246)
2023-04-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-15
Publicação (TPU 92)
2023-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-04
Documento (TPU 581)
2023-04-03
Documento (TPU 581)
2023-03-15
Petição (TPU 85)
2022-11-17
Documento (TPU 581)
2022-11-11
Petição (TPU 85)
2022-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2022-09-26T09:01:21.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2022-10-13T09:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2022-11-11T15:02:40.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
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}
2022-11-17T19:45:01.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2023-03-15T11:26:47.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2023-04-03T16:44:39.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
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2023-04-04T15:24:50.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2023-04-15T11:09:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2023-04-15T11:09:24.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2023-04-20T03:10:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2023-04-21T00:34:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2023-04-21T07:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2003-06-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
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2010-06-29T18:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2017-08-22T15:38:50.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2017-08-22T15:39:14.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2017-08-22T15:40:48.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2017-08-23T09:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2020-01-14T17:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2020-01-16T14:45:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
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"codigo": "3082",
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}
2020-01-16T14:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2020-01-23T09:54:22.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2020-01-28T16:02:58.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2020-01-28T17:01:58.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2020-01-30T15:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2020-02-13T04:08:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2020-02-18T05:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2020-05-25T08:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2021-10-05T05:35:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2021-10-05T05:35:21.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2021-10-07T12:54:52.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2021-10-15T10:15:26.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2021-10-15T17:00:01.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Alvará",
"valor": 73
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2021-10-22T00:34:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2021-10-22T00:34:09.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2021-10-29T12:32:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2021-11-08T23:27:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2022-02-18T09:21:10.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2022-02-18T11:16:31.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
2022-03-02T13:53:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3082",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002358920038100039 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Consórcio | Direito de Imagem”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
54284733146d0ce2556efca88cf683b93f0759eed99fce94a50272610783dc33. SHA-256 do comentário:3f12e7c7dfbcfca8d485fe25f3d4caddb5c4bf181764ec7e22bdcd271ec756c0.