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TJGO — 00016401820158090024

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 3ª Vara Criminal (crimes em geral)Grau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e80ee7ab51175d94b3b86adee2bce37c8ffe6ca45b50f94166d39c8b4d1f84e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2022-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-09: Definitivo (TPU 246)
2022-03-22: Mandado (TPU 106)
2022-02-14: Confirmada (TPU 12266)
2022-02-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-02: Medida protetiva determinada por autoridade policial (TPU 12479)
2022-02-02: Conclusão (TPU 51)
2022-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-02: Documento (TPU 581)
2022-01-26: Documento (TPU 581)
2022-01-25: Documento (TPU 581)
2021-11-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 12194

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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2015-01-08T00:00:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de _medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
      "valor": 124
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva",
      "nome": "Proibição de aproximação da ofendida",
      "valor": 129
    }
  ],
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    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
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2021-05-05T13:30:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
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2021-05-05T13:30:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
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2021-06-24T16:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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2021-06-24T16:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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2021-06-24T16:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
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2021-08-23T14:25:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
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2021-11-08T09:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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2021-11-08T09:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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2021-11-08T09:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
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2021-11-11T16:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-25T17:48:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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2022-01-26T13:52:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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2022-02-02T12:16:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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2022-02-02T12:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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2022-02-02T12:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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2022-02-02T16:29:23.000Z — Medida protetiva determinada por autoridade policial (TPU 12479)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de _medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
      "valor": 124
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva",
      "nome": "Proibição de aproximação da ofendida",
      "valor": 129
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2022-02-02T19:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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2022-03-22T16:43:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
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2015-01-08T00:00:01.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
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2021-05-05T13:30:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
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```
2021-06-24T16:13:18.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
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2021-06-24T16:14:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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2021-06-24T16:20:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
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2021-07-05T03:07:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2021-07-05T03:07:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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2021-11-08T15:12:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

2022-02-02T12:36:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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2022-02-14T03:03:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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2022-06-09T14:28:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79337",
    "nome": "3ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001530720238080009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal (crimes em geral) / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
TJPB — 00006344120158150401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal (crimes em geral) / Vara Única de Umbuzeiro
TJPE — 00000293520238175130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal (crimes em geral) / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PETROLINA
TJGO — 00191305920118090132 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal (crimes em geral) / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)
TJAP — 00029312520228030008 — Carta Precatória Criminal · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal (crimes em geral) / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJGO — 00192908120208090128 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal (crimes em geral) / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJAP — 00028566820228030013 — Carta Precatória Criminal · 2022-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal (crimes em geral) / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
STJ — 00004147220223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal (crimes em geral) / PRESIDÃNCIA