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TJPA — 00113727720188140024

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL DE ITAITUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c34fa721e0959ec0b76b0892afaa359b08f751e8801f17e34f13e0a21a02a175

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-15 a 2025-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-08: Petição (TPU 85)
2025-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-07: Petição (TPU 85)
2025-04-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-05: Documento (TPU 581)
2024-10-18: Documento (TPU 581)
2024-09-17: Petição (TPU 85)
2024-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-21: Petição (TPU 85)
2024-07-22: Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-17: Petição (TPU 85)
2023-09-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-15T12:27:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de custódia",
      "valor": 193
    }
  ]
}

2018-09-15T12:27:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de custódia",
      "valor": 193
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2018-09-17T08:29:14.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2018-12-07T17:41:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2018-12-12T08:55:02.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2018-12-14T09:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}
```
2018-12-14T09:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}
```
2018-12-14T09:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}
```
2018-12-14T09:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}
```
2018-12-14T09:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}
```
2018-12-14T09:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}
```
2018-12-14T09:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}
```
2018-12-14T09:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}
```

2019-02-08T13:50:18.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2019-02-08T13:53:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2019-03-21T14:38:20.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2019-03-28T11:30:39.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2019-04-01T09:05:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2019-04-24T10:35:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2019-04-24T13:52:28.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2019-05-06T12:30:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2019-10-23T13:58:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2019-11-20T12:49:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2020-03-04T14:40:12.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2022-07-22T10:16:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2022-09-27T09:16:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}
```

2022-10-06T08:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2022-11-08T10:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2022-11-08T10:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2022-11-08T10:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2022-11-22T12:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2022-11-23T07:32:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2022-11-23T07:32:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2022-11-24T08:09:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2022-11-24T08:09:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2022-11-26T20:30:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2022-11-26T20:30:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2022-12-09T02:29:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2022-12-09T02:49:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2022-12-09T03:49:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00027346220208030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
TJPA — 00003181020198140015 — Inquérito Policial · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
TJPI — 00001808020028180030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / 1ª VARA DE OEIRAS
TJPB — 00006186820108150561 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / Vara Única de Coremas
TJPB — 00006202220048150311 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / Vara Única de Princesa Isabel
TJRR — 08012904820178230020 — Carta Precatória Criminal · 2017-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / VARA CRIMINAL
TJPA — 00003197720118140046 — Inquérito Policial · 2011-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
TJGO — 00186124220198090115 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / Vara Judicial

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