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TJAC — 00002709220158010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Proteção à Mulher e Execuções PenaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38338694fb28b82f59ecd8c6972093507fe86698c5fc5f6b39b100558815b99e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-15 a 2019-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-29: Documento (TPU 581)
2019-03-29: Definitivo (TPU 246)
2019-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-29: Documento (TPU 581)
2019-03-28: Prescrição (TPU 11878)
2019-03-15: Documento (TPU 581)
2019-03-15: Documento (TPU 581)
2019-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-20: Documento (TPU 581)
2019-02-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência | Ameaça

Movimentações públicas

2015-01-15T13:30:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-01-15T14:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-01-15T11:51:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2015-02-05T16:11:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-02-05T18:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-23T09:43:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-23T09:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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  ]
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2015-03-24T16:46:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
2015-03-24T16:46:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-06-10T10:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-06-08T17:36:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-07-24T15:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2015-07-24T15:04:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-07-24T15:04:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-06-29T12:36:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-06-26T14:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-07-02T15:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-08-14T12:35:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2015-08-14T14:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2015-10-01T10:33:29.000Z — Petição (TPU 85)

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2015-11-26T11:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-01-28T10:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-05-31T17:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-07-25T17:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2016-11-30T13:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "valor": 107
    }
  ]
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2017-01-26T10:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-01-26T14:10:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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      "valor": 2
    }
  ]
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2017-05-31T13:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-05-31T13:52:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-10-23T12:40:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}

2017-12-06T08:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2017-12-06T08:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2018-02-23T17:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-03-05T08:06:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2018-09-03T11:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2018-10-19T12:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-01-14T08:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2019-01-14T08:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2019-01-16T13:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-01-17T10:52:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-01-18T12:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)

2018-12-06T13:28:03.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2019-02-15T14:28:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-02-20T08:50:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-02-26T14:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-03-15T10:02:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-03-29T11:24:33.000Z — Documento (TPU 581)

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-03-29T10:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-03-29T12:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-03-29T12:21:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

2019-03-29T12:05:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2019-03-15T09:53:54.000Z — Documento (TPU 581)

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-03-28T09:49:02.000Z — Prescrição (TPU 11878)

2019-09-23T14:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00271135020148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJAP — 00024665020218030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJMS — 00001348420198120023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / Vara Única
TJES — 00000696020158080017 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
TJPI — 00000777420208180052 — Termo Circunstanciado · 2020-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
STJ — 00001458620158260210 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
TJDFT — 00019510320188070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA
TJMS — 00000512920248120044 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / Vara Única