TJAL — 00005236820188020060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cbb1a82cb4dbeb022256b0a62cd1480b80b311762ce4c284c7b0d86ad9408c5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-31 a 2023-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-07
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-10-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-12T11:18:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-09T13:07:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-09T12:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-09T11:53:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-09T10:40:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-19T17:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-14T10:42:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-09-06T09:27:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-02T11:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-05-04T23:05:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-29T02:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-11-13T12:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-11-10T01:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-10-25T13:32:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-10-25T13:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-25T13:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-10-25T12:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-09-30T21:49:47.000Z — Denúncia (TPU 402)
- 2019-07-19T12:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-30T09:23:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-05-28T12:20:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-05-24T08:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-20T12:39:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-13T13:14:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-13T13:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-04-08T11:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-11-12T11:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-06T19:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-29T08:04:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-18T08:48:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-18T08:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-07T10:49:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-04T13:08:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-04T10:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-04T10:54:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-04T10:54:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-07T11:21:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-30T11:27:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-14T10:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-06-10T14:34:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00188395620208090128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJDFT — 00209153620168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA
- TJSP — 00039923620078260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPR — 00000148420258160131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / PATO BRANCO - VARA CRIMINAL
- TRE-PA — 00000468820186140024 — Petição Cível · 2018-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Cível
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 24ª ZONA ELEITORAL
- TJSP — 00006755420128260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJMA — 00002021520208100036 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO
- TJPE — 00000293120238173450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ