TRF4 — 00038039020024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf313e0910dfcc34d280732b31a52108166dbb4c5a05c4a1f8b22e7f6d9ce06e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-23 a 2017-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-10
Recebimento (TPU 977)
2017-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-24
Publicação (TPU 92)
2016-10-20
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-10-19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-10-19
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-06-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2005-04-07
Recebimento (TPU 132)
2004-09-30
Remessa (TPU 123)
2004-09-23
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-18T15:17:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-10-24T00:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-10-19T18:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2004-09-30T15:46:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2008-07-11T00:26:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-09-23T17:09:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2004-08-26T18:15:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2004-07-22T17:32:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2004-07-06T12:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2004-05-06T13:35:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2004-04-22T19:31:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  12. 2004-04-22T13:44:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  13. 2003-10-28T17:30:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  14. 2002-08-23T19:42:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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        }
      ]
    }
  15. 2017-02-10T15:52:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
  16. 2017-01-18T15:17:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2016-10-20T18:49:43.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  18. 2016-10-19T18:25:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2005-06-16T14:15:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2005-04-07T16:15:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2004-09-06T18:10:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2004-08-12T18:13:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2004-07-06T19:35:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  24. 2004-06-01T17:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2004-05-03T16:31:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2004-04-23T15:05:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2004-04-22T14:24:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2003-12-12T16:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2003-09-12T17:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2002-09-06T15:29:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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