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TJPI — 00000095520028180085

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0f23b175342f169dd57c90fd8f95e906ef57b3a4958ea3e7191261327e8f475

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-16 a 2024-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-23: Definitivo (TPU 246)
2024-01-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-23: Definitivo (TPU 246)
2024-01-23: Documento (TPU 581)
2024-01-23: Documento (TPU 581)
2024-01-22: Petição (TPU 85)
2024-01-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-21: Prescrição (TPU 11878)
2024-01-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-07: Petição (TPU 85)
2022-04-07: Conclusão (TPU 51)
2022-04-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-05-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-05T13:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-04T15:31:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-04T15:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-09T08:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-09-18T11:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-11-06T11:47:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-06T12:30:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-12T11:20:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-12T11:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-20T09:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T11:22:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T11:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T10:58:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T10:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-06T19:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-07T09:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-07T09:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-07T10:14:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-21T16:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T09:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T20:01:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-23T07:35:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-23T07:37:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11264",
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2019-11-06T12:31:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11264",
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  }
}

2020-01-13T18:10:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11264",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO"
  }
}
```

2020-01-14T06:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11264",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO"
  }
}

2021-02-12T18:10:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11264",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO"
  }
}
```

2021-02-18T06:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11264",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO"
  }
}

2021-03-29T11:01:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11264",
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  }
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2002-05-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-28T16:31:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-10T16:26:56.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-12-10T13:58:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-12T10:23:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO"
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2020-01-10T14:18:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11264",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO"
  }
}

2021-02-12T09:10:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11264",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO"
  }
}

2021-05-17T08:12:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11264",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO"
  }
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2021-05-17T10:57:42.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11264",
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  }
}

2022-04-06T19:13:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004080220213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / PRESIDÃNCIA
TJAP — 00027761420208030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJPE — 00000291520258174920 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
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- Tribunal: TJPI / TJPB
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- Tribunal: TJPI / TJMA
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STJ — 00004048820198070010 — Agravo em Recurso Especial · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / PRESIDÃNCIA
TJGO — 00186965720198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
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