TSE — 00005591320166260050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29567a12c518e22809cce9a0abff18880c47deb410ca1bd18aab71b438da3ca9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-27 a 2022-01-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-17
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-11-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-26
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-21
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Prefeito | Meios Processuais | Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 12064
- Ver outros registros do assunto TPU 11455
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-27T13:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-26T15:14:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-17T16:02:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-10-28T11:08:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-28T11:08:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-28T12:58:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-11T20:36:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-03-16T13:52:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-16T13:52:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-20T11:16:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-27T13:08:09.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2019-09-27T13:08:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-27T13:56:40.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2019-09-27T13:56:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-27T13:56:41.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2019-09-27T16:13:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-27T20:18:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-09-27T20:19:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-27T20:24:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-01T09:04:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06001982120206130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-15 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06003396120246000000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / GABINETE STJ1
- TRE-PR — 06000343320216160131 — Inquérito Policial · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 131 ª zona eleitoral-Barracão
- TSE — 06003292420196240000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / GABINETE STF3
- TRE-MG — 06000092320266130068 — Inquérito Policial · 2026-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 007º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO VII
- TRE-MG — 06000086820256130231 — Inquérito Policial · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV
- TRE-BA — 06000416820216050151 — Inquérito Policial · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 00000161120186020049 — Recurso Criminal Eleitoral · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Criminal Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 0 Relatoria Juiz Federal