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Mandado de Segurança Cível — Auxílio-transporte — TRF5 05003100820184059840

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2018-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b744b3e59622699c5fd95587791702463b77ce1354feb868111eefc7a26b4f53

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-03 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-02-14 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-02-21 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-02-28 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-05-06 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-10-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-10-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-01-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-01-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Auxílio-transporte» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-02-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Auxílio-transporte» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-02-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2019-05-06 relativo a «Auxílio-transporte»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-03 a 2020-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-14
Definitivo (TPU 246)
2020-01-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-14
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-16
Remessa (TPU 123)
2019-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-06
Recurso (TPU 804)
2019-02-28
Negação de Seguimento (TPU 236)
2019-02-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-02-14
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-03
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio-transporte

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-03T13:56:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  2. 2019-05-06T17:20:04.000Z — Recurso (TPU 804)
  3. 2019-10-16T07:46:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2018-12-03T13:56:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2019-02-14T19:04:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2019-02-21T17:23:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2019-02-28T14:48:09.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  8. 2019-06-07T16:14:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2019-10-16T07:46:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-01-14T15:41:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2020-01-14T16:47:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-01-14T16:47:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.