STJ — 00000087420198160006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40ee482ccadcc72d02cc138c9ba9d15d41dbed530665c64dc0e61cfe2af44715
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-27 a 2025-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-13
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-05-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-30
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-25
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-03-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-28
- Distribuição (TPU 26)
- 2025-03-27
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-28T09:45:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-03-28T09:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-04-25T21:40:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-05-06T16:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-05-13T10:46:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-03-27T12:15:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-04-30T00:40:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-05-12T18:03:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-04-25T21:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-04-29T01:21:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-05-06T16:12:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª Vara Mista de Queimadas
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
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- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA
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