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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crime Culposo — TJSP 00361680420108260405

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 04 CRIMINAL DE OSASCOGrau: JEData de ajuizamento: 2010-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89f58bdf061c9ad123321df7dc2b9fc9e6be51522a1f6ea5faad772ed72f0b98

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-08-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-06-20 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2013-11-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2013-11-12 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2013-11-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2014-01-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2014-01-14 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2014-01-14 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2014-01-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2014-01-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2014-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2014-02-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2014-02-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2014-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2014-08-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2014-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2014-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2022-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-06-20 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T20:28:44.284669970Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100813173112
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 89f58bdf061c9ad123321df7dc2b9fc9e6be51522a1f6ea5faad772ed72f0b98

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-16 a 2022-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-14
Definitivo (TPU 246)
2014-10-25
Definitivo (TPU 246)
2014-09-01
Definitivo (TPU 246)
2014-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-06
Recebimento (TPU 132)
2014-02-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-01-20
Recebimento (TPU 132)
2014-01-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-01-14
Recebimento (TPU 132)
2014-01-14
Remessa (TPU 982)
2014-01-14
Redistribuição (TPU 36)

1 movimentação(ões) têm datas não validadas; o registro integral está preservado abaixo.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-16T10:59:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-11-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  9. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-06-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2013-01-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  15. 2013-11-05T12:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  16. 2013-11-12T16:38:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  17. 2013-11-29T09:25:59.000Z — Recebimento (TPU 981)
  18. 2013-11-29T15:46:18.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  19. 2013-11-29T16:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 1899-12-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2014-01-13T17:34:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  22. 2014-01-14T09:56:27.000Z — Recebimento (TPU 981)
  23. 2014-01-14T11:03:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  24. 2014-01-14T11:03:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  25. 2014-01-14T17:17:42.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  26. 2014-01-14T17:57:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-01-17T09:11:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-01-20T15:30:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-02-12T19:16:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2014-02-28T09:50:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-03-06T11:03:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-08-27T11:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  33. 2014-09-01T15:01:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2014-10-25T00:21:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2022-10-14T10:52:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.