TRF6 — 00042768720164013803
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae38011fe39d3ca94689a88d557189f30e6bb3068dffdbc0d865491c62b05efb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-16 a 2024-12-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-24
- (TPU 0)
- 2024-12-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-06-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-22
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-06-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Suspensão da Exigibilidade | CND/Certidão Negativa de Débito | Compensação
- Ver outros registros do assunto TPU 5987
- Ver outros registros do assunto TPU 5999
- Ver outros registros do assunto TPU 5994
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-16T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-04-22T08:42:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-04-29T13:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-05-09T14:35:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-13T13:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-05-13T13:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-07-09T14:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-13T18:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-16T14:11:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-24T14:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-24T14:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-02T07:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-02T07:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-16T14:11:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-24T14:37:11.000Z — (TPU 0)
- 2019-04-22T08:43:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-07T11:16:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-13T13:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-22T16:10:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-22T18:32:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002079820094013304 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 01ª Feira de Santana
- TRF1 — 00000970220094013304 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 01ª Feira de Santana
- TRF5 — 00128445420084058300 — Agravo Interno Cível · 2008-12-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo Interno Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Vice-Presidência
- TRF1 — 00002134020124013809 — Mandado de Segurança Cível · 2012-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 01ª Varginha
- TRF2 — 00473943920184025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- STJ — 00001469820144036121 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 12 / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00001468320144036126 — Recurso Especial · 2019-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 12 / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- TRF2 — 00033833820104025110 — Apelação Cível · 2012-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Gabinete da Vice-Presidência
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