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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00004733320168240017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara �nica da Comarca de Dion�sio CerqueiraGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a7137a5d4f3d1cfb5a851b705a0e5591126712ad6e9e8913a600e3686abe0a5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2019-04-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2019-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2019-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2019-05-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-05-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-05-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-06-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-07-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-11-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-01-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-03-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2020-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2020-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2020-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2020-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-25 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T00:51:13.443000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160401180017
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5a7137a5d4f3d1cfb5a851b705a0e5591126712ad6e9e8913a600e3686abe0a5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-04 a 2020-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-18
Documento (TPU 581)
2020-03-18
Definitivo (TPU 246)
2020-03-18
Documento (TPU 581)
2020-03-17
Documento (TPU 581)
2020-03-08
Petição (TPU 85)
2020-01-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-11-13
Documento (TPU 581)
2019-11-13
Conclusão (TPU 51)
2019-07-09
Publicação (TPU 92)
2019-06-25
Documento (TPU 581)
2019-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-25T12:36:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2016-04-04T13:38:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2020-03-18T13:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-03-18T13:07:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2020-03-18T13:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-03-17T15:54:14.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-03-08T10:10:28.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-01-13T18:50:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2019-11-13T14:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-11-13T14:43:42.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-07-09T13:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-06-25T18:24:14.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-06-19T14:57:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-05-20T22:33:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2019-05-20T17:33:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2019-05-20T13:41:59.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2019-05-15T13:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2019-05-03T10:00:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2019-04-25T17:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-04-25T17:04:18.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2019-04-25T17:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-04-25T16:56:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2019-01-10T12:14:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-01-08T12:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-12-19T17:25:42.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-12-13T11:37:33.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-12-13T11:37:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2018-12-13T11:37:27.000Z — Improcedência (TPU 220)
  29. 2018-07-23T16:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-07-03T20:14:45.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-06-29T11:55:29.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2018-06-15T17:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-04-23T19:16:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-11-28T17:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-09-20T13:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-09-19T15:05:02.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2017-06-05T14:11:53.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-06-05T14:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-11-23T15:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-11-23T14:23:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.