STJ — 00000183720228130511
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b090a1c0bed59fc860ed695d64eb7a3612ae755418ca6bd5ce7f353ea03788d7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-31 a 2024-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-12
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-03-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-20
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-02-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-20
- Distribuição (TPU 26)
- 2024-01-31
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-31T10:33:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-20T11:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-02-20T13:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-20T17:00:13.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-03-21T19:11:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-12T08:11:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2024-01-31T08:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-21T05:09:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-11T19:03:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-12T08:20:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-20T17:00:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-20T19:14:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-21T19:01:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00024811920218030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJRN — 00015919120028200002 — Petição Criminal · 2017-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Criminal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 10ª VARA CRIMINAL
- TJMG — 00761647120208130000 — Recurso Ordinário · 2020-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00000079620168080045 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJMG — 00701691420198130000 — Recurso Ordinário · 2019-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003037620128140115 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO
- STJ — 00003897420238130346 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
- TJAP — 00025444420218030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI