Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT24 00242535120225240046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2353928246b6b2cdb289068a58254d8f54840245f7a381a19bce12e0b44f9f30
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 299 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Ente Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Legitimidade Ativa e Passiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-07-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-08-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2023-12-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/269 - 2025-05-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2025-05-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/185 - 2025-06-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2025-06-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/191 - 2025-08-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/206 - 2025-09-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2025-09-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2025-10-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2025-11-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/237 - 2025-11-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/238 - 2025-11-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/295 - 2025-11-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/246 - 2026-01-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/249 - 2026-01-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/251 - 2026-01-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/298
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-20 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-12-11 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/269 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-11-25 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/295
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-22T14:39:53.546000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220718165559
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-07-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2353928246b6b2cdb289068a58254d8f54840245f7a381a19bce12e0b44f9f30
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 299 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-18 a 2026-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-01-27
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-01-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-27
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-01-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-27
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-26
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-26
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
FGTS | Honorários na Justiça do Trabalho | Assistência Judiciária Gratuita | Ente Público | Legitimidade Ativa e Passiva
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 14043
- Ver outros registros do assunto TPU 14067
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 299. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-18T16:55:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-08-19T09:19:10.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-08-19T11:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-08-19T11:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-08-19T11:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-08-20T08:31:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-08-20T08:31:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-08-30T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-09-03T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-09-03T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-09-22T10:55:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-09-22T16:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-09-23T08:45:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-09-23T15:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-09-24T01:20:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-09-24T01:20:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-09-26T22:18:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-09-26T22:21:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-09-27T07:18:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-09-27T09:26:03.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-09-27T17:10:27.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-09-28T09:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-09-28T09:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-09-28T09:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-09-29T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-09-29T01:20:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-09-29T01:20:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-09-29T01:20:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-09-29T01:20:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-09-30T22:59:08.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-09-30T23:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-09-30T23:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-09-30T23:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-10-01T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-10-01T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-10-04T01:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-10-04T01:21:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-10-04T01:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-10-04T01:21:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } } - 2022-10-20T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20818", "nome": "Vara do Trabalho de Coxim" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00242518120225240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-07-18 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Coxim
- TST — 00005731920135020255 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-11-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Coxim / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT2 — 00005703920145020058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Coxim / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006484120145020411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Coxim / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
- TRT2 — 00003427620125020012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Coxim / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT8 — 00000205620245080113 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT8
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Coxim / VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA
- TRT23 — 00001911420265230052 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Coxim / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- TRT24 — 00242464120215240031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-07-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Coxim / VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00242535120225240046 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS | Honorários na Justiça do Trabalho | Assistência Judiciária Gratuita | Ente Público | Legitimidade Ativa e Passiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Coxim”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 299 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-01-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2353928246b6b2cdb289068a58254d8f54840245f7a381a19bce12e0b44f9f30. SHA-256 do comentário:d37e1ccd835f06d681e595a0372d0b7eeb34371b2cf490d253979b799b7ad0b9.