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STJ — 00000019320213000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb71956090e5c61ec4dad1aa5f709a1e3ba281f7878b4b169f95971acc2dd14d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-01 a 2021-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-10
Definitivo (TPU 246)
2021-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-05
Documento (TPU 581)
2021-01-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-01-28
Petição (TPU 85)
2021-01-05
Publicação (TPU 92)
2021-01-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-04
Remessa (TPU 982)
2021-01-04
Distribuição (TPU 26)
2021-01-01
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria | Peculato mediante erro de outrem | Importunação Sexual | Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-04T11:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-01-04T12:12:02.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-01-28T12:01:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-02-05T13:29:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-01-05T05:03:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2021-02-10T13:48:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2021-01-01T07:09:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2021-01-04T18:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2021-01-04T19:58:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2021-01-28T12:01:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2021-02-10T13:48:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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