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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00001084120166090056

Classe: RepresentaçãoOrgao: 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a6ef36ebec8239db5bf080e2506998d714c4fef53e136a75bfc14008a457000

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-08-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-08-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-08-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-08-23 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-08-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-08-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-30 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-11 a 2016-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-30
Definitivo (TPU 246)
2016-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-24
Publicação (TPU 92)
2016-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-23
Recebimento (TPU 132)
2016-08-23
Improcedência (TPU 220)
2016-08-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-19
Documento (TPU 581)
2016-08-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-11T01:01:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-08-16T06:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-08-19T04:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-08-19T02:50:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-08-23T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  6. 2016-08-23T04:22:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-08-17T11:19:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2016-08-22T03:51:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2016-08-30T03:33:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-08-16T06:46:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-08-23T01:33:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-08-24T04:55:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-08-30T03:34:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-08-22T03:50:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-08-30T03:34:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-08-24T10:50:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.