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TJMA — 00000102220228100001

Classe: Restauração de Autos CriminalOrgao: 1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64d0c56463b973b259ec3b7892cfd2073488ad5325db297e3b064c3036297d6d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-08 a 2023-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-02: Definitivo (TPU 246)
2022-11-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-23: Publicação (TPU 92)
2022-11-08: Petição (TPU 85)
2022-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-04: Documento (TPU 581)
2022-11-03: Perda do objeto (TPU 12325)
2022-10-25: Documento (TPU 581)
2022-10-25: Conclusão (TPU 51)
2022-10-24: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-25T10:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-11-04T18:01:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3000",
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2022-11-04T18:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2022-11-08T12:34:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-11-23T06:04:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T06:03:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2022-11-25T11:10:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-02-08T14:18:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2022-02-08T14:46:33.000Z — Remessa (TPU 982)

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2022-02-09T10:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-03-10T10:01:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-27T15:33:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-27T15:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-14T10:00:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2022-07-11T11:13:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
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2022-07-11T11:25:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-11T12:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-10-13T16:21:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
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2022-10-13T16:24:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2022-10-13T16:27:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3000",
    "nome": "1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
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2022-10-13T16:28:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-10-13T16:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-17T15:09:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2022-10-24T01:14:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-30T19:48:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-24T01:14:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-25T10:45:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3000",
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2022-11-03T11:18:54.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-19T16:13:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3000",
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  }
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2022-07-11T11:23:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-28T09:36:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-02T14:31:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-13T16:29:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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2022-10-13T16:29:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-13T16:29:42.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3000",
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2022-10-13T16:30:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJGO — 00187193920208090087 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
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TJMS — 00002168120208120023 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
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STJ — 00004043120198240167 — Agravo em Recurso Especial · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Restauração de Autos Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
TJMG — 00054176620118130209 — Recurso Especial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Restauração de Autos Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / Terceira Vice-Presidência
TJMS — 00002155420198120016 — Execução da Pena · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Restauração de Autos Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 1ª Vara
TJPA — 00003155820118140040 — Cumprimento de sentença · 2011-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Restauração de Autos Criminal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
STJ — 00004098920158130267 — Agravo em Recurso Especial · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Restauração de Autos Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VICE-PRESIDÃNCIA

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