Agravo em Recurso Especial — Pensão — STJ 00004712320204020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 122814903b8c05f0f5d74a435c4745b3129c8427e807f907d681374834a09b44
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-04-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-05-22 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-05-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-08-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-11-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-04-11 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-04-21 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-06-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-06-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-08-07 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-08-31 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-09-15 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-09-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-10-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2025-10-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-11-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-11-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2025-04-11 trata do assunto oficial «Pensão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2025-08-07 trata do assunto oficial «Pensão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-11-26 trata do assunto oficial «Pensão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-01-03T07:10:02.629000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240423000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-04-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 122814903b8c05f0f5d74a435c4745b3129c8427e807f907d681374834a09b44
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-23 a 2025-11-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-11-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-10-29
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-10-22
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-09-26
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-24
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-09-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-15
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-22T15:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-05-22T15:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-08-02T17:07:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-08-13T08:01:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76765", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES" } } - 2024-08-13T08:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76765", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES" } } - 2024-11-22T08:23:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2024-11-22T11:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-04-21T08:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-06-04T13:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-06-04T15:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-08-31T23:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-09-15T16:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-09-15T17:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2024-04-23T21:55:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2024-08-02T17:16:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-11-21T18:29:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76765", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES" } } - 2025-04-11T17:50:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-04-15T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-05-08T01:06:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-08-07T11:10:01.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-08-12T00:32:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-09-03T00:46:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-09-24T16:03:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-09-26T00:44:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-10-29T00:45:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-11-26T17:43:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-11-26T17:43:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-04-11T17:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-04-14T02:02:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-04-14T02:09:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-04-21T07:50:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-04-21T08:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-05-06T17:54:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-05-07T01:55:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-08-07T11:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-08-08T01:01:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-08-31T22:55:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-09-01T08:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-09-02T01:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } } - 2025-09-15T16:08:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76761", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00005129220174020000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- STJ — 00005267220054025052 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRF2 — 01142841120144025053 — Recurso Inominado Cível · 2015-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES
- STJ — 00005154320054013800 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRF4 — 00170232020044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE / 1ª Vara Federal de Curitiba
- TJSP — 00022078020188260053 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE / 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- TJPB — 00008081420088150751 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE / 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJPE — 00000348020198173260 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004712320204020000 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Pensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-11-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
122814903b8c05f0f5d74a435c4745b3129c8427e807f907d681374834a09b44. SHA-256 do comentário:60a18a54ccf0c6d0fe9593176dee27699d8b3ff14b1dc877bf39ca9e4da40c63.