Execução Contra a Fazenda Pública — Compensação — TRF3 00619831919974036100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fc5e5f6d8540cbc06e1defaa20aa3e55007de5f96c1d9e712dc8bc7282a0121
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Compensação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contribuições Previdenciárias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Compensação | Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF3 — 00051764719954036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 25? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 12? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF1 — 00002134020124013809 — Mandado de Segurança Cível · 2012-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 25? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 01ª Varginha
- TRF1 — 00001691120134013801 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 25? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 02ª Juiz de Fora
- TRF3 — 00262275119944036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 25? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 21? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF1 — 00000117420084013301 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 25? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Vara Única de Ilhéus
- STJ — 00000185920004013200 — Recurso Especial · 2019-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 25? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF5 — 00183693020114058100 — Apelação / Remessa Necessária · 2013-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 25? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Desemb. Fed. Leonardo Carvalho
- TRF6 — 00087589420104013801 — Apelação / Remessa Necessária · 2011-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 25? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Gabinete 10