TJSC — 00117784520158240018

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapec�Grau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ea9fd435d30629b213b73f9479ae8d71b51a60242c6de718d634a35918820cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-14 a 2020-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-23
Reativação (TPU 849)
2020-11-23
Definitivo (TPU 246)
2020-11-23
Documento (TPU 581)
2020-11-20
Documento (TPU 581)
2020-11-20
Documento (TPU 581)
2018-12-03
Provisório (TPU 245)
2018-11-21
Documento (TPU 581)
2018-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-17
Documento (TPU 581)
2018-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-23T17:17:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "valor": 185
        },
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      ]
    }
  2. 2016-03-07T14:21:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2015-10-14T16:01:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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        },
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          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2015-10-14T12:49:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2020-11-23T11:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-11-23T11:47:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-11-23T11:47:49.000Z — Reativação (TPU 849)
  8. 2020-11-20T14:13:11.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-11-20T14:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2018-12-03T16:05:47.000Z — Provisório (TPU 245)
  11. 2018-11-21T08:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2018-08-06T17:05:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2018-07-17T14:24:35.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2018-07-17T14:24:23.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2018-07-17T14:22:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-07-17T14:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-07-17T14:21:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-07-13T17:51:21.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  19. 2018-06-06T17:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2018-06-05T14:45:04.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2018-06-04T14:19:07.000Z — Reativação (TPU 849)
  22. 2018-06-04T14:19:04.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-06-04T14:18:53.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-06-04T14:18:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-06-04T14:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-02-20T17:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-01-26T18:04:41.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-12-09T15:35:55.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-12-09T15:35:54.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-10-06T17:54:31.000Z — Provisório (TPU 245)
  31. 2016-10-05T17:03:11.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-08-01T14:11:55.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-06-27T20:41:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-06-27T18:48:37.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  35. 2016-05-04T18:26:42.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-05-04T18:26:37.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-05-04T18:25:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2016-04-12T14:59:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2016-04-08T15:22:33.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-04-08T10:45:19.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.