TJSC — 00117784520158240018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ea9fd435d30629b213b73f9479ae8d71b51a60242c6de718d634a35918820cf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-14 a 2020-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-23
- Reativação (TPU 849)
- 2020-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-20
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-03
- Provisório (TPU 245)
- 2018-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-17
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-23T17:17:14.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-03-07T14:21:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-10-14T16:01:37.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-10-14T12:49:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-11-23T11:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-23T11:47:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-23T11:47:49.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-11-20T14:13:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-20T14:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-03T16:05:47.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-11-21T08:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-06T17:05:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-17T14:24:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-17T14:24:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-17T14:22:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-17T14:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-17T14:21:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-13T17:51:21.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2018-06-06T17:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-05T14:45:04.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-06-04T14:19:07.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2018-06-04T14:19:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-04T14:18:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-04T14:18:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-04T14:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-02-20T17:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-01-26T18:04:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-12-09T15:35:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-12-09T15:35:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-10-06T17:54:31.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2016-10-05T17:03:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-08-01T14:11:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-27T20:41:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-27T18:48:37.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2016-05-04T18:26:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-05-04T18:26:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-05-04T18:25:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-12T14:59:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-08T15:22:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-04-08T10:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00271135020148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapec� / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJSP — 00046374220158260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapec� / 03 CUMULATIVA DE REGISTRO
- TJSP — 00082016220168260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapec� / 01 CRIMINAL DE OURINHOS
- TJAP — 00024665020218030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapec� / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJRR — 08011321320238230010 — Execução da Pena · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapec� / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJPR — 00000119620258160142 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapec� / REBOUÇAS - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001682420208180034 — Termo Circunstanciado · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapec� / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJMT — 00003035420208110091 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapec� / Central de Administração - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR