TRE-AP — 06000350320236030004

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbf50d0d4e609de530d5bacffcd0984e06b6783ac4913322f35e41f00eba3ed1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-13 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25
Definitivo (TPU 246)
2024-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-25
Documento (TPU 581)
2024-04-16
Petição (TPU 85)
2024-04-16
Publicação (TPU 92)
2024-04-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-15
Arquivamento (TPU 12430)
2024-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alvará de Soltura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-13T13:34:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51253",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
      }
    }
  2. 2023-12-14T13:25:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  3. 2023-12-14T13:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  4. 2024-03-20T08:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  5. 2024-04-10T10:16:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  6. 2024-01-24T09:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  7. 2024-02-29T09:59:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  8. 2024-03-04T08:27:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  9. 2024-04-05T10:34:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  10. 2024-04-15T10:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  11. 2024-04-15T10:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  12. 2024-04-15T10:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  13. 2024-04-16T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  14. 2024-04-16T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  15. 2024-04-16T13:16:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  16. 2024-04-25T13:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  17. 2023-12-13T13:34:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51253",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
      }
    }
  18. 2024-01-10T11:23:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  19. 2024-01-10T11:23:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  20. 2024-03-20T11:30:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  21. 2024-03-20T11:30:56.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  22. 2024-03-25T09:06:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  23. 2024-04-15T10:37:29.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  24. 2024-04-15T10:37:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  25. 2024-04-25T13:26:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }
  26. 2024-04-25T13:26:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51259",
        "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.