TRE-BA — 00036822820146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7725d9c1b4de5cba0abb66be6ae8d8832667c6f46a15d183d56dbf684a43a747

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-27 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15
Definitivo (TPU 246)
2022-08-15
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-11
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-11
Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-08
Definitivo (TPU 246)
2014-10-08
Recebimento (TPU 132)
2014-10-08
Definitivo (TPU 246)
2014-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-06
Recebimento (TPU 132)
2014-10-05
Recebimento (TPU 132)
2014-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-27T18:39:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-09-27T18:39:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-09-27T18:39:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-09-27T18:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-09-28T19:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Decisão",
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        }
      ],
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  6. 2014-09-29T15:37:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
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  7. 2014-09-30T18:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  8. 2014-10-05T16:47:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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  9. 2014-09-29T14:17:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2014-09-29T15:52:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2014-10-02T15:03:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
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  12. 2014-10-07T18:12:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  13. 2014-09-27T18:59:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2014-09-28T18:23:49.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2014-09-28T18:42:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2014-09-29T15:38:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  17. 2014-09-29T16:59:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  18. 2014-09-30T17:44:12.000Z — Desfavorável (TPU 12324)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  19. 2014-09-30T17:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  20. 2014-09-30T17:58:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  21. 2014-09-30T17:59:04.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  22. 2014-09-30T18:47:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  23. 2014-10-01T19:51:21.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  24. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  25. 2014-10-02T10:00:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
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      }
    }
  26. 2014-10-02T10:03:34.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  27. 2014-10-02T15:09:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  28. 2014-10-02T15:32:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
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      }
    }
  29. 2014-10-05T11:04:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  30. 2014-10-05T16:10:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  31. 2014-10-06T13:05:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  32. 2014-10-08T09:50:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  33. 2014-10-08T09:51:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  34. 2014-10-08T09:51:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30560",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
      }
    }
  35. 2022-04-11T17:44:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  36. 2022-04-11T17:44:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  37. 2022-08-15T11:40:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  38. 2022-08-15T11:41:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.