TRE-BA — 00036822820146050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7725d9c1b4de5cba0abb66be6ae8d8832667c6f46a15d183d56dbf684a43a747
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-27 a 2022-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-15
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-04-11
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-04-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2014-10-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-10-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-27T18:39:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-09-30T17:58:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-10-01T19:51:21.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-10-05T11:04:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-10-05T16:10:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-10-06T13:05:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-10-08T09:50:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-10-08T09:51:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-10-08T09:51:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-04-11T17:44:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-04-11T17:44:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-08-15T11:40:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-08-15T11:41:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06001026820246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-BA — 06000439220246050002 — Direito de Resposta · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 2 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06001079020246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-BA — 06000438920206050016 — Representação · 2020-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06001445420246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-RS — 00002638920166210030 — Representação · 2016-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002595220166210030 — Petição Cível · 2016-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PB — 06002505820206150033 — Representação · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB