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Recurso Eleitoral — Eleições - 1° Turno — TRE-CE 00001180420166060013

Classe: Recurso EleitoralOrgao: PLENOGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 589856b425ddceff8e002c6d79cb46cb6dc8e7e10ac623c55989149089b0f88e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-09-27 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-09-27 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2016-09-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-09-30 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-09-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-10-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-10-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-10-20 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2016-10-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2016-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2016-10-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2016-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2016-10-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Eleições - 1° Turno» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2016-09-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Que questão do assunto «Eleições - 1° Turno» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2016-10-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-24 no assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-09 a 2016-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-23
Recebimento (TPU 132)
2016-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-20
Recebimento (TPU 132)
2016-10-20
Sentença confirmada (TPU 12252)
2016-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-20
Recebimento (TPU 132)
2016-10-20
Publicação (TPU 92)
2016-10-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-09T15:55:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-09T15:55:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-09T15:55:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-09-11T19:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-09-27T14:50:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  6. 2016-09-28T16:33:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-09-30T18:57:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  8. 2016-09-30T18:58:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2016-09-30T19:05:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2016-10-08T17:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2016-10-08T17:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2016-10-11T16:58:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2016-10-18T17:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2016-09-27T17:27:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-10-10T18:53:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-10-20T16:47:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2016-10-24T16:15:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-09-09T15:55:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-09-09T15:55:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-09-11T19:03:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-09-11T19:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-09-11T19:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  24. 2016-09-27T14:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-09-27T14:03:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-09-27T17:00:48.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  27. 2016-09-27T17:21:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-09-27T17:25:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-09-28T14:51:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-09-28T16:13:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-09-30T19:04:16.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  32. 2016-09-30T19:04:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-10-08T16:44:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-10-08T16:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-10-08T16:59:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-10-10T18:15:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-10-10T18:19:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-10-10T18:34:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-10-18T17:03:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.