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Mandado de Segurança Cível — Assistência Médico-Hospitalar — TJMSP 08001256620159260020

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Auditoria Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46bcccbfc2cfaa4e0c2b48164ae650129c3397809aeaf7020aee3c1d5faa5a50

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2015-11-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2015-11-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2015-11-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-11-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2015-11-27 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2015-11-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-12-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-12-02 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2016-01-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2022-04-25 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2022-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-25 a 2022-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-04
Definitivo (TPU 246)
2022-04-25
Movimentação processual (TPU 12291)
2016-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-02
Remessa (TPU 123)
2015-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-27
Incompetência (TPU 941)
2015-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-26
Conclusão (TPU 51)
2015-11-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Médico-Hospitalar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-02T10:55:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17970",
    "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
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  2. 2015-11-26T16:29:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17970",
    "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
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  3. 2015-11-26T16:20:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
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  4. 2015-11-26T15:58:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "17970",
    "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
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  5. 2022-04-25T09:44:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-01-18T18:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
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  7. 2015-12-01T20:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17970",
    "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
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  8. 2015-11-30T11:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17970",
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  9. 2015-11-27T15:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "17970",
    "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
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  10. 2015-11-27T15:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17970",
    "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
  }
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  11. 2015-11-26T12:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17970",
    "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
  }
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  12. 2015-11-26T12:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17970",
    "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}
  13. 2015-11-25T17:06:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17970",
    "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}
  14. 2022-10-04T16:13:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17970",
    "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}
  15. 2015-11-27T15:20:38.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17970",
    "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.