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TJAC — 00077364520128010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 562484fb6ef8b6f6f781eafdcb1e66ded027f12a0f003aad52f4c77a04727693

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-02 a 2015-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-11: Definitivo (TPU 246)
2015-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-07: Recebimento (TPU 132)
2015-11-07: Outras Decisões (TPU 12164)
2015-10-29: Conclusão (TPU 51)
2015-10-29: Conclusão (TPU 51)
2015-10-29: Documento (TPU 581)
2015-10-29: Conclusão (TPU 51)
2015-10-26: Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-15: Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-15: Recebimento (TPU 132)
2015-10-15: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-10-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-02T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2012-10-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-10-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-10-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-10-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-28T12:00:00.000Z — Incompetência (TPU 941)

2012-12-05T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2012-12-05T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2013-03-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-06-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2013-06-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2013-09-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-09-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2013-09-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-21T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
2013-10-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-10-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2013-10-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2013-10-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-12-02T11:05:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2013-11-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2013-11-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2013-12-02T11:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-11-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2013-11-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2013-11-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
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2014-01-22T17:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-01-23T13:29:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-12-02T11:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001962220068100093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
TJMS — 00002093320238120040 — Inquérito Policial · 2023-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Vara Única
STJ — 00003947620253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
TJMG — 00001052320178130396 — Recurso Especial · 2019-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJDFT — 00183746420158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJGO — 00184232520138090099 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Vara Judicial
TJMS — 00002085520228120049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Vara Única
TJAP — 00026177320178030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA