TJBA — 03015344020208050146

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ff56886a91da0c8ed2fd97a14fd60597271ca796cfcec842153c25b5bca92e9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas

  1. 2020-07-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-07-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-07-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "5210",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
      }
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  4. 2020-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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    }
  5. 2020-08-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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  6. 2020-08-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-08-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
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  8. 2020-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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  9. 2020-10-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "5210",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
      }
    }
  10. 2020-10-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5210",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
      }
    }
  11. 2020-10-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5210",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
      }
    }
  12. 2020-07-31T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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  13. 2020-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
      }
    }
  14. 2020-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5210",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
      }
    }
  15. 2022-03-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5210",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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