TJAL — 00003857920158020069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02ffe20af6684d15aad670fd3896ca647a3b04a2197bb41d7725909f231011b6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-31 a 2022-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-18
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2022-02-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-21
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-06T12:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-06T12:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-04T09:21:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-14T12:08:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-04T11:07:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-05T11:12:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-05-22T10:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2017-11-27T13:03:59.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2017-11-17T13:28:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-31T14:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-15T11:35:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-30T08:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-19T15:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-19T14:07:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-22T13:09:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-01-25T12:26:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-14T13:05:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-14T10:20:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-11T11:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-11T11:15:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-10T11:50:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-17T12:47:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-17T12:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-17T12:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-17T12:47:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00031315720218030011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJPE — 00000304120198171450 — Termo Circunstanciado · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ
- TJPA — 00003421420198140023 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / VARA ÚNICA DE IRITUIA
- TJPI — 00001929120188180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
- TJMS — 00002274220218120002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / 3ª Vara Criminal
- TJAP — 00031260220208030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJRR — 08014787620258230047 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJMS — 00002267220188120031 — Inquérito Policial · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / 2ª Vara