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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJSE 00008179620148250068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: RIBEIRÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85897236c492410fd592ffbb92865fa39dd2752d9bb18dc68093d7eccccce118

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2014-08-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2014-08-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2014-08-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2014-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2014-10-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2014-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2014-10-30 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2014-10-30 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2015-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2015-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-08-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-29 no assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-12 a 2016-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-04
(TPU )
2015-12-17
Definitivo (TPU 246)
2015-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-29
Definitivo (TPU 246)
2014-10-30
Transação Penal (TPU 884)
2014-10-30
Audiência (TPU 970)
2014-10-29
Documento (TPU 581)
2014-10-29
(TPU )
2014-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-28
Recebimento (TPU 132)
2014-08-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-14
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-30T08:20:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-02-04T07:37:05.000Z — (TPU )
  3. 2014-10-29T09:06:58.000Z — (TPU )
  4. 2015-12-17T08:26:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2015-01-29T08:44:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-01-29T08:43:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2014-10-30T08:21:17.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8638",
    "nome": "Ribeirópolis"
  }
}
  8. 2014-10-29T09:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2014-10-24T10:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-08-28T13:54:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-08-25T10:40:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-08-14T12:25:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2014-08-12T10:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-08-12T10:29:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.