Recurso Especial — Usufruto — STJ 00004719120108120022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e50ebd4220452e750d9a02ce30c20c387112e4305f6d52a4797f4e43e913a5e9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Usufruto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-11-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-02-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-02-27 — Provimento (art. 557 do CPC) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-02-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-03-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-03-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-03-12 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-03-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-10-03 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-10-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-03-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-03-22 — Provimento em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-03-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-03-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-04-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-04-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-20 trata do assunto oficial «Usufruto»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-03-10T19:41:48.502032980Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-03-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2012-11-30T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-11-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: e50ebd4220452e750d9a02ce30c20c387112e4305f6d52a4797f4e43e913a5e9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-30 a 2018-04-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-23
- Publicação (TPU 92)
- 2018-03-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-22
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2018-03-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-03
- Redistribuição (TPU 36)
- 2015-03-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-12
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-03-11
- Remessa (TPU 123)
- 2015-03-02
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Usufruto
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-11-30T15:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-03-11T19:27:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-03-12T08:51:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-03-12T08:51:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-10-03T14:06:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2017-10-03T15:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-02-26T15:48:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-02T05:13:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-22T09:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-22T10:25:25.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2018-03-23T05:35:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-20T21:22:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-20T21:22:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-02-27T08:03:32.000Z — Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
- 2015-02-27T19:10:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-22T19:07:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00000186420078260264 — Recurso Especial · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
- STJ — 00005075120238160157 — Agravo em Recurso Especial · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
- TJMG — 02783988620138130000 — Recurso Especial · 2022-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00000034120128210044 — Recurso Especial · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- TJES — 00001880920218080050 — Dúvida · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Dúvida
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) / VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA
- TJPR — 00000256920238160039 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2023-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) / ANDIRÁ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00002254020138180114 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2013-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
- TJMA — 00002071620168100056 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004719120108120022 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Usufruto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO LÃZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-04-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
e50ebd4220452e750d9a02ce30c20c387112e4305f6d52a4797f4e43e913a5e9. SHA-256 do comentário:9c37f3291b7a4a85c206c69c97e714e32fcacc3ebf22d4ad882ed725be4b5f64.