TJMSP — 08000349820259260060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c25f45b758f062a11444968da433cc825fc74a73bf81e8c06e1d62411fcffce7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-05 a 2025-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-14
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-13
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-02-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-11
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-06
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-02-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-14T11:48:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal", "valor": 267 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29005", "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-02-14T11:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29005", "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-02-11T16:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29005", "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-02-11T16:17:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29005", "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-02-11T16:17:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29005", "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-02-06T19:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29005", "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-02-05T15:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29005", "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-02-05T12:55:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29005", "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-02-14T11:48:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29005", "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-02-13T17:42:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29005", "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-02-06T19:08:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29005", "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-02-06T19:08:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29005", "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-02-06T08:52:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29005", "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT2 — 00005220420105020064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRT2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / 64ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000697920105090010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRT9
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT3 — 00001659520145030180 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRT3
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00001663320145030034 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRT3
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano
- TRT9 — 00000701320265090072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRT9
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
- TRT2 — 00005266920135020053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRT2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / 53ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00001656320155030050 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRT3
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / Vara do Trabalho de Bom Despacho
- STJ — 00004317620128250055 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / PRESIDÃNCIA
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