TJDFT — 00003004220188070007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bd284f9436c5aa54d23ee9d4d6881736e997dba0b5dc504b78d748da9d16650
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 606 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-17 a 2023-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-13
- Arquivamento (TPU 12430)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 16
Atos 1–40 de 606. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-17T17:25:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00021793820218130193 — Recurso Especial · 2023-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00042408620108130699 — Recurso Especial · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00027033420238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJPB — 00006163020178150181 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA / 1ª Vara Mista de Guarabira
- STJ — 00004039420148020050 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJMA — 00002009020178100055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
- TJMA — 00001999620118100029 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS
- TJMA — 00001998420058100101 — Ação Penal de Competência do Júri · 2005-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
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