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STJ — 00000071120018171100

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÃNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 068b5b757bd564477cbfb7fe92f81d9194a3a1601b11a6c3707fab15c656122f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-29 a 2018-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-16: Documento (TPU 581)
2018-10-18: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-10-18: Petição (TPU 85)
2018-10-16: Publicação (TPU 92)
2018-10-16: Documento (TPU 581)
2018-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-11: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2018-10-11: Recebimento (TPU 132)
2018-08-14: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano ao Erário

Ver outros registros do assunto TPU 10012

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-12-28T15:52:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-05T11:19:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2018-02-27T09:25:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-26T08:53:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-05T18:40:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-06T13:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-06T13:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-23T15:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-23T15:21:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-03T14:49:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-03T14:50:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-03T14:50:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-03T14:50:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-03T14:51:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-03T14:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-15T13:22:35.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-05-16T15:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-16T15:25:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2018-05-24T11:47:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-24T15:30:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-05-30T18:35:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-06-12T15:52:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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2018-06-13T17:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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    }
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2018-06-13T17:04:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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2018-06-14T18:05:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-07-10T17:34:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
  ]
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2018-07-10T17:38:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 74
    }
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2018-08-14T19:05:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-08-14T19:08:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-16T16:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-10-16T16:01:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 79
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2018-10-18T10:55:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-11-16T16:25:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
  ]
}

2017-11-29T10:28:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-12-28T10:16:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-04-05T17:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-04-05T17:31:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-04-20T15:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-04-23T05:13:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-05-14T17:06:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002403720044013701 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 01ª Imperatriz
TJPR — 00000161719948160139 — Cumprimento de sentença · 1994-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / PRUDENTÓPOLIS - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJGO — 00197041420178090119 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Vara Judicial
TJPI — 00001913520158180069 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2015-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
TJAP — 00030623120168030001 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
TJES — 00001541220178080038 — Ação Civil Pública · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
TRF6 — 00001185020164013815 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
TJPA — 00003356520098140025 — Cumprimento de sentença · 2009-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA

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