TRF5 — 00001340620234059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ea19593eb717a03a3e8129e233b2953c0a873fdfcd245c9809f7f5eeae9b178

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-10 a 2024-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-16
Documento (TPU 581)
2024-07-05
Definitivo (TPU 246)
2024-07-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-05
Documento (TPU 581)
2024-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-07
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-06-07
Mérito (TPU 12200)
2024-05-02
Petição (TPU 85)
2024-04-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-04-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-10T15:36:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2023-10-10T21:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2023-10-26T10:01:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 66
        }
      ]
    }
  4. 2023-10-26T10:02:34.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2023-10-26T12:46:20.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2023-10-26T12:49:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Recurso adesivo",
          "valor": 63
        },
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        }
      ]
    }
  7. 2023-10-26T12:50:45.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2023-10-26T12:52:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Recurso especial",
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        }
      ]
    }
  9. 2023-11-14T15:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  10. 2023-11-24T10:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2023-11-27T16:59:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  12. 2023-12-20T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-01-10T10:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2024-04-25T11:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  15. 2024-04-27T12:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2024-05-02T16:08:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ]
    }
  17. 2024-06-10T11:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2024-07-05T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2024-07-05T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2024-07-05T16:22:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2024-07-05T16:22:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2024-10-16T15:43:52.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2023-10-11T17:14:07.000Z — Liminar (TPU 339)
  24. 2023-10-26T11:02:02.000Z — Documento (TPU 12270)
  25. 2024-04-27T12:12:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  26. 2024-06-07T13:17:12.000Z — Mérito (TPU 12200)
  27. 2024-06-07T14:57:46.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  28. 2024-07-05T16:22:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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