TRF5 — 00001340620234059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ea19593eb717a03a3e8129e233b2953c0a873fdfcd245c9809f7f5eeae9b178
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-10 a 2024-10-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-07
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-06-07
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-27
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requisição de Pequeno Valor - RPV
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-10T15:36:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-10-10T21:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-10-26T10:02:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-10-26T12:46:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-10-26T12:49:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso adesivo", "valor": 63 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ] } - 2023-10-26T12:50:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-10-26T12:52:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-11-14T15:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-11-24T10:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-27T16:59:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2023-12-20T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-10T10:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-04-25T11:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-04-27T12:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-02T16:08:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-06-10T11:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-05T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-05T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-05T16:22:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-05T16:22:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-16T15:43:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-10-11T17:14:07.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2023-10-26T11:02:02.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2024-04-27T12:12:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-06-07T13:17:12.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-06-07T14:57:46.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-07-05T16:22:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70021142220198220005 — Cumprimento de sentença · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 3ª VARA CIVEL
- TJRO — 70073481920188220005 — Cumprimento de sentença · 2018-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 3ª VARA CIVEL
- TJMT — 00003148720108110009 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TJMT — 00003182120168110040 — Cumprimento de sentença · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
- TJRO — 70010027520168220020 — Cumprimento de sentença · 2016-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA UNICA
- TJAP — 00026563420218030001 — Cumprimento de sentença · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJMT — 00003146520118110005 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR
- TJAP — 00026344420198030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
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