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TJAM — 06057118220198040001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b62e4e421a6c785fc7d5a4561458c400d1d739c551f7b3b98232d4928d26b17f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-06 a 2024-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-02: Publicação (TPU 92)
2019-04-02: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-01: Desistência (TPU 463)
2019-03-22: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-21: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação

Ver outros registros do assunto TPU 9163

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-06T16:47:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-02-06T16:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2019-02-06T18:31:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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    "codigo": "4822",
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2019-02-07T07:50:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2019-03-12T11:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2019-03-14T12:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2019-03-20T12:23:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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2019-03-21T10:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2019-03-22T03:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-04-02T09:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-04-03T13:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-04-05T11:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-04-12T03:11:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-03-11T12:58:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2019-03-13T08:36:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2019-04-01T09:06:40.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-04-02T08:42:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2019-04-05T11:15:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2019-04-12T03:11:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-04-29T12:28:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2024-12-03T10:34:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4822",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00226779820138070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2021-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
TJDFT — 00229394320168070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
TJCE — 09029976620128060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJCE
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
TJRO — 70041885320188220015 — Cumprimento de sentença · 2018-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA CIVEL
TJDFT — 00225379320158070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
TJRO — 70024174020188220015 — Cumprimento de sentença · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA CIVEL
TJRO — 70010420420188220015 — Cumprimento de sentença · 2018-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA CIVEL
TJPA — 00003301920058140046 — Execução Fiscal · 2008-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ

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