TJPR — 00024088420238160050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90e663d2007811ac398998d278880ec068e979d93f6f6054fffeb591cb518adc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-21 a 2024-03-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-18
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-03-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-18
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-06
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-10-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-21T15:03:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ] } - 2023-06-21T15:03:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-06-21T15:15:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-06-21T17:40:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-21T17:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-27T17:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-14T09:17:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-17T01:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-07-18T13:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-07T16:42:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2023-08-10T12:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-22T11:00:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-13T14:14:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-13T17:13:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-13T17:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-14T08:46:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-02T16:47:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-09T01:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-09T13:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-19T09:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-10T19:55:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-18T17:46:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2024-03-19T07:38:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2023-06-21T15:15:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-21T17:41:09.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2023-06-26T07:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-08T00:16:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-17T21:43:42.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
- 2023-07-18T14:47:30.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-07-29T00:08:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-21T00:06:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-14T08:45:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-02-06T15:04:16.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2024-02-19T09:06:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-03-18T17:41:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-18T17:46:31.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-03-19T07:38:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-19T16:38:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08032083220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAL
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: BANDEIRANTES - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00248852720148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJTO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: BANDEIRANTES - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08030628820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAL
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: BANDEIRANTES - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08030333820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAL
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: BANDEIRANTES - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00252550620148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJTO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: BANDEIRANTES - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAP — 00030584720238030001 — Execução Fiscal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: BANDEIRANTES - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJTO — 00259984520168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJTO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: BANDEIRANTES - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJES — 00001276220048080045 — Execução Fiscal · 2010-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJES
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: BANDEIRANTES - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA