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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT9 00000051620165090089

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5325ec91309083ef185ebf69b95f6bd906f59cfebd7f1b4a68a23b457ca11dd8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 5325ec91309083ef185ebf69b95f6bd906f59cfebd7f1b4a68a23b457ca11dd8
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2016-03-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  4. 2016-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2016-10-08 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2016-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2016-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2016-12-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  9. 2017-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2017-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2017-09-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2018-02-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2019-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2019-10-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  15. 2021-07-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2023-01-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2023-01-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2026-06-12 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-17 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-03-17 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-23 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-06 a 2026-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-12
(TPU 15247)
2026-06-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-06
(TPU 15247)
2025-02-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-01-20
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-01-10
Remessa (TPU 123)
2021-07-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-07-07
Remessa (TPU 123)
2019-10-29
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-04-24
Petição (TPU 85)
2018-04-10
Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2018-04-03
Enviada ao Tribunal (TPU 12167)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-06T09:58:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  2. 2016-01-08T14:08:22.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  3. 2016-01-08T16:18:26.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  4. 2016-01-11T10:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  5. 2016-01-11T10:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  6. 2016-01-19T02:14:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  7. 2016-01-19T02:14:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  8. 2016-01-20T16:13:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  9. 2016-02-05T11:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  10. 2016-02-13T00:05:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  11. 2016-02-13T00:05:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  12. 2016-02-19T14:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  13. 2016-02-22T14:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  14. 2016-02-22T14:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  15. 2016-02-22T14:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  16. 2016-02-26T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  17. 2016-03-17T13:18:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  18. 2016-03-17T13:18:44.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  19. 2016-03-17T14:00:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  20. 2016-05-10T15:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  21. 2016-05-12T00:08:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  22. 2016-05-12T00:08:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  23. 2016-05-18T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  24. 2016-05-18T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  25. 2016-05-23T17:25:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  26. 2016-05-23T17:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  27. 2016-05-27T16:47:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  28. 2016-05-31T00:16:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  29. 2016-05-31T00:16:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  30. 2016-06-28T20:11:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  31. 2016-06-30T15:04:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  32. 2016-09-04T16:00:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  33. 2016-09-13T00:26:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  34. 2016-09-13T00:26:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  35. 2016-09-22T00:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  36. 2016-09-22T00:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  37. 2016-09-22T00:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  38. 2016-09-30T00:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  39. 2016-10-07T09:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
  40. 2016-10-08T10:29:44.000Z — Recurso (TPU 804)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.