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TRF5 — 00011174820104058100

Classe: Apelação CívelOrgao: SREEOGrau: G2Data Ajuizamento: 2010-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02f4c430a42a319e0863391b6bc6ca2179de2f585a16fe227ec350ebf0123c57

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-13 a 2021-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-03: Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2019-11-08: Recebimento (TPU 981)
2018-01-17: Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2015-08-13: Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2013-12-19: Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2013-09-19: Recebimento (TPU 981)
2013-03-12: Recebimento (TPU 981)
2013-03-11: Conclusão (TPU 51)
2013-02-22: Recebimento (TPU 981)
2013-02-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-02-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-02-05: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Suspensão da Exigibilidade | Seguro Acidentes do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-10-13T10:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}

2010-10-13T10:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}

2011-11-11T07:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
      "descricao": "Petição outras",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}

2011-11-11T09:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}

2011-12-02T11:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}

2012-09-06T22:01:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}
```
2012-09-27T22:06:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}
```

2012-09-27T22:07:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}

2012-10-09T14:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 49,
      "descricao": "Embargos de declaração",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}

2012-10-11T06:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}
```

2012-10-23T10:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}

2013-01-24T05:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}
```

2013-02-01T10:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 66,
      "descricao": "Recurso especial",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}

2013-02-01T11:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 84,
      "descricao": "Recurso Extraordinário",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}

2013-02-07T22:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}
```
2013-02-14T06:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}
```

2013-03-11T11:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}

2010-10-14T13:47:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}

2011-11-10T15:49:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}

2011-11-11T13:50:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}

2011-11-28T15:59:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}

2011-11-29T17:14:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}

2011-12-01T16:05:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}

2011-12-02T14:42:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}

2012-08-31T09:42:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}
```

2012-09-18T14:00:00.000Z — Adiado (TPU 12203)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}

2012-09-25T14:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}

2012-09-27T11:51:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}

2012-10-18T09:56:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}

2012-10-23T15:31:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

2013-01-30T09:13:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}

2013-02-05T14:44:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}
```

2013-02-22T13:51:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}

2013-03-12T15:04:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}
```
2013-09-19T17:35:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2013-12-19T13:47:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2015-08-13T14:12:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2018-01-17T16:51:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2019-11-08T18:40:05.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2021-07-03T10:19:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003686120164036100 — Recurso Especial · 2019-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: SREEO / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
STJ — 00003323520104013400 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2024-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: SREEO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF6 — 00283814020164013800 — Apelação Cível · 2018-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
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TRF2 — 01052867920154025001 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: SREEO / GABINETE 11
STJ — 00000410520104036108 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: SREEO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF5 — 00045383720104058200 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
TRF5 — 00073476820084058200 — Apelação / Remessa Necessária · 2022-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: SREEO / SREEO-Presidência
TRF5 — 00006628720094058304 — Apelação Cível · 2009-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: SREEO / Desemb. Fed. Edilson Nobre

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