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Ação Civil Coletiva — Substituição Processual — TRT2 00005742420125020001

Classe: Ação Civil ColetivaÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ea7941a37445835f82d470b0f2bbcf6097e35576122c565f74d1754b4a3999f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005742420125020001 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil Coletiva” e “Substituição Processual | Capacidade Processual | Provas | Revelia | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Periciais | Valor da Causa | Substituição da Parte | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Busca e Apreensão | Multa Cominatória / Astreintes | Depoimento | Custas / Emolumentos | Ritos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8ea7941a37445835f82d470b0f2bbcf6097e35576122c565f74d1754b4a3999f. SHA-256 do comentário: 67657596a45e32a5da511afdd5eba3721a2eae9df2d95a40aee37be1d0ef3a29.

Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2018-09-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-09-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-10-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-10-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2018-10-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2018-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2018-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2018-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-05-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-05-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-08-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-10-19 trata do assunto oficial «Substituição Processual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-05-27 trata do assunto oficial «Substituição Processual»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:54:09.385000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120309000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8ea7941a37445835f82d470b0f2bbcf6097e35576122c565f74d1754b4a3999f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-09 a 2020-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-26
Definitivo (TPU 246)
2020-08-26
Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-27
Definitivo (TPU 246)
2020-05-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-05-27
Conclusão (TPU 51)
2020-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2018-11-29
Definitivo (TPU 246)
2018-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-09
Conclusão (TPU 51)
2018-10-19
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2018-10-08
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Substituição Processual | Capacidade Processual | Provas | Revelia | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Periciais | Valor da Causa | Substituição da Parte | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Busca e Apreensão | Multa Cominatória / Astreintes | Depoimento | Custas / Emolumentos | Ritos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2018-09-19T13:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2018-09-20T07:14:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2018-09-20T07:14:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2018-10-05T04:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2018-10-05T04:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2018-10-07T16:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2018-11-09T17:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2020-05-27T17:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2018-08-24T13:27:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2018-09-19T13:18:37.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2018-09-19T13:58:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2018-10-08T11:53:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2018-10-19T15:53:31.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2018-11-09T18:22:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2018-11-29T18:48:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2020-05-27T17:49:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2020-05-27T17:50:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2020-05-27T17:50:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2020-08-26T09:48:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2020-08-26T09:48:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29900",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.